Consultoria de Posicionamento - Termos e Condições

Melanie Matos Pereira, de nacionalidade portuguesa, residente em Braga, atuando como Mentora, estabelece os seguintes termos e condições para a prestação de serviços de Consultoria de Posicionamento:

Cláusula 1: Objeto

A Consultora fornece à Cliente os seguintes serviços especializados:

• Consultoria de Posicionamento:
  • Uma reunião de 60 minutos para desenvolver a tríade e linha editorial.
  • Entrega de um brandbook com estratégia de posicionamento segundo a tríade arquetípica® (até 7 dias após a reunião inicial).
  • Plano de ação: notion de implementação com o universo de marca, otimização estratégica e ações de posicionamento personalizadas.
  • Vídeo explicativo do brandbook.
  • Um mês de apoio e suporte na implementação das estratégias via grupo do WhatsApp.
  • Reunião final de 60 minutos (até 30 dias após a primeira reunião) para esclarecer dúvidas.
  • Gravação das duas reuniões.

Os serviços serão desenvolvidos conforme especificações fornecidas pela Consultora.

Cláusula 2: Condições Gerais

Os serviços serão executados remotamente, conforme as normas estabelecidas neste contrato e as reuniões agendadas.

Cláusula 3: Remuneração

A Cliente pagará à Consultora 500€ pelos serviços, através de link de pagamento do Stripe, utilizando cartão de crédito.

Caso a Cliente opte por pagamento em prestações, poderá fazê-lo em duas prestações de 250€ ou usar a opção Klarna, sendo da responsabilidade da Cliente o compromisso mensal com a Klarna.

De acordo com a Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem direito à devolução do produto em 14 dias, exceto quando este tenha sido iniciado ou usufruído.

Cláusula 4: Direitos de Propriedade

Os direitos de propriedade industrial, autoral e intelectual sobre os serviços prestados, incluindo métodos, bases de dados, softwares e outros trabalhos desenvolvidos, pertencem integralmente à Consultora, não sendo licenciados à Cliente para comercialização ou sublicenciamento.

Cláusula 5: Vigência e Rescisão

Este contrato vigora por 30 dias. Pode ser rescindido nas seguintes hipóteses:

• Insolvência, dissolução, recuperação judicial, falência de qualquer das partes.
• Força maior (doença grave, desastres naturais, guerras, crises de saúde pública, entre outros).
• Descumprimento das cláusulas e condições deste contrato.

A rescisão deve ser informada à outra parte com antecedência mínima de 7 dias.

Cláusula 6: Limite de Responsabilidade

A Consultora não se responsabiliza por atrasos devido a problemas alheios à sua vontade ou força maior. Não é responsável pelos resultados colhidos pela Cliente, pois estes dependem dos esforços pessoais da Cliente para a aplicação prática.

Cláusula 7: Disposições Finais

No valor da remuneração já estão incluídas todas as despesas, inclusive impostos, taxas e contribuições. Não há subordinação administrativa ou funcional entre as partes, não estabelecendo vínculo empregatício. Estes termos e condições não implicam em sociedade, associação, solidariedade obrigacional, responsabilidade direta ou indireta, alienação ou sucessão entre as partes ou perante terceiros.